| Título: Curso de Direito em MP3 |
| Autor: AudioJus |
| Editora: AudioJus |
| Gênero: AudioEbook |
| Ano: 2006 |
| Páginas: Variado Idioma: Português |
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Sinopse
Direito Constitucional:
Conteúdo:
Direito Tributário:
Conteúdo:
Direito Administrativo:
Conteúdo:
Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:
Conteúdo:
Direito Civil:
Conteúdo:
Direito do Trabalho:
Conteúdo:
Direito Penal - Parte Geral:
Conteúdo:
Direito Penal - Parte Especial:
Conteúdo:
Direito Processo Civil:
Conteúdo:
Direito Processo Penal:
Conteúdo:
Sinopse
Direito Constitucional:
Conteúdo:
- 01 - Conceito e objeto do Direito Constitucional
- 02 - [Const. Federal] conceito, origens, conteúdo e estrutura
- 03 - Hierarquia das Normas Jurídicas e Controle de Constitucionalidade
- 04 - Conceitos de Estado e Nação
- 05 - Direitos e Garantias Fundamentais
- 06 - Poder Legislativo
- 07 - Poder Executivo
- 08 - Poder Judiciário
- 09 - Organização do Estado Brasileiro
- 10 - Ordem Econômica e Financeira
Direito Tributário:
Conteúdo:
- 01 - Generalidade e Princípios
- 02 - Dos Tributos
- 03 - Competência Tributária
- 04 - Limitações ao poder de tributar
- 05 - Da Obrigação Tributária
- 06 - Causas Suspensivas do Crédito Tributário
- 07 - Extinção do Crédito Tributário
- 08 - Dos Impostos Federais
- 09 - Dos Impostos Estaduais
- 10 - Dos Impostos Municipais
- 11 - Processo Tributário
- 12 - Execução Fiscal
- 13 - Repartição das Receitas Tributárias
Direito Administrativo:
Conteúdo:
- 01 - Noções Preliminares
- 02 - Princípios Constitucionais da Administração Pública
- 03 - Organização da Administração Pública
- 04 - Serviços Públicos
- 05 - Poderes da Administração
- 06 - Atos Administrativos
- 07 - Contratos Administrativos
- 08 - Licitação
- 09 - Órgãos e Agentes Públicos
- 10 - Desapropriação
- 11 - Responsabilidade Civil do Estado
- 12 - Bens e Domínio Público
- 13 - Controle da Administração Pública
Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:
Conteúdo:
- 01 - Disposições Gerais
- 02 - Formas de Provimento
- 03 - Dos direitos e vantagens
- 04 - Do Regime Disciplinar
- 05 - Processo Administrativo Disciplinar
Direito Civil:
Conteúdo:
- 01 - Das Pessoas Naturais
- 02 - Das Pessoas Jurídicas
- 03 - Da Prova
- 04 - Dos Fatos Jurídicos
Direito do Trabalho:
Conteúdo:
- 01 - Conceito e Fontes do Direito do Trabalho
- 02 - Princípios do Direito do Trabalho
- 03 - Direito Internacional do Trabalho
- 04 - Proteção do Trabalho da Mulher
- 05 - Proteção do Trabalho do Menor
- 06 - Direito Individual do Trabalho e Contrato do Trabalho
- 07 - Sujeitos da Relação de Trabalho
- 08 - Remuneração
- 09 - Alteração do Contrato de Trabalho
- 10 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- 11 - Extinção da Relação de Emprego
- 12 - Das Verbas Rescisórias
- 13 - Do Aviso Prévio
- 14 - Estabilidade e Garantia de Emprego
- 15 - Do FGTS
- 16 - Direito Tutelar do Trabalho
- 17 - Jornada de Trabalho
- 18 - Do Repouso Semanal Remunerado
- 19 - Das Férias
- 20 - Direito Coletivo do Trabalho
- 21 - Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivos do Trabalho
- 22 - Da Greve
Direito Penal - Parte Geral:
Conteúdo:
- 01 - Definição e Aspectos Geraos do Direito Penal
- 02 - Dos Príncipios Aplicáveis ao Direito Penal
- 03 - Fato Típico
- 04 - A Lei Penal no Tempo
- 05 - A Lei Penal no Espaço
- 06 - Espécies de Infração Penal
- 07 - Da Tentativa
- 08 - Das Causas de Exclusão da Antijuricidade
- 09 - Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Objeto da Infração Penal
- 10 - Erro de Tipo
- 11 - Concurso de Pessoas
- 12 - Concurso de Crimes
- 13 - Das Penas
- 14 - Suspensão Condicional da Execução da Pena - SURSIS
- 15 - Do Livramento Condicional
- 16 - Efeitos Civis da Sentença Penal
- 17 - Da Persecução Penal
- 18 - Extinção da Punibilidade
Direito Penal - Parte Especial:
Conteúdo:
- 01 - Dos Crimes Contra a Pessoa
- 02 - Dos Crimes Contra a Honra
- 03 - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
- 04 - Dos Crimes Contra o Patrimônio
- 05 - Dos Crimes Contra a Administração Pública
Direito Processo Civil:
Conteúdo:
- 01 - Da Ação
- 02 - Do Processo e do Procedimento
- 03 - Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros
- 04 - Competência
- 05 - Dos Atos Processuais
- 06 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 07 - Procedimento Ordinário
- 08 - Procedimento Sumário
- 09 - Da Tutela Antecipada
- 10 - Recursos
- 11 - Processo de Execução
- 12 - Processo Cautelar
Direito Processo Penal:
Conteúdo:
- 01 - Definição e Princípios do Processo Penal
- 02 - Tipos de Processo Penal
- 03 - Inquérito Policial
- 04 - Ação Penal
- 05 - Competência Jurisdicional
- 06 - Da Prova
- 07 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
- 08 - Citação
- 09 - Sentença
- 10 - Processo dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- 11 - Processo Penal - Procedimentos
- 12 - Procedimento Comum Ordinário
- 13 - Rito Especial do Tribunal de Júri
- 14 - Habeas Corpus
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